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33 Resultados
DROGAS
'O Catar caçou meu irmão no Grindr — e quero ele de volta pra casa'
Quando ia se encontrar com um homem que conheceu no Grindr, Manuel Guerrero Aviña se deparou com policiais e foi preso pela acusação de porte de drogas.
CONGRESSO NACIONAL
PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema
CONGRESSO
Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante
SENADO
Presidente da CCJ quer votar PEC que criminaliza porte de drogas semana que vem
Davi Alcolumbre quer votar a PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte ou posse de drogas na quarta-feira (13/3). Decisão ocorre após pedido de vista no julgamento do STF
DESCRIMINILIZAÇÃO EM PAUTA
STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal.
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
COMPETÊNCIA
Leis municipais que multam usuários de drogas invadem competência da União, dizem especialistas
O porte de drogas é fato já regulado pelo Estado [União], que, segundo a Constituição, possui exclusividade para decidir sobre o tema
JUDICIÁRIO
Mendonça libera ação que trata de descriminalização do porte de drogas
Processo estava parado na Corte desde o final de agosto, após um pedido de vista do magistrado. Julgamento pode ficar para o ano que vem
Senado vai apresentar PEC para criminalizar porte de drogas
Pacheco diz que PEC criminalizará porte e posse de qualquer quantidade. Medida confronta avanço da descriminalização da maconha, em votação no STF
JUSTIÇA
Justiça reverte demissão de mulher flagrada com maconha no trabalho
A mulher foi demitida por justa causa. O juiz argumentou que a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de drogas
